Civil. Ação de indenização.

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

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Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

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Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

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Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

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Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

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Responsabilidade civil. Erro médico.

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A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

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